Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania
REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
ISSN nº 1983-1811
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Revista 14 - OUTUBRO de 2012 a JANEIRO de 2013
O MAIOR ESCÂNDALO ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS DA HISTÓRIA DO PAÍS EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM JUIZADO ESPECIAL PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Pedro Mastrobuono
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RESUMO
A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA RESTAURAÇÃO DE MATAS CILIARES EM RESERVATÓRIOS DE HIDRELÉTRICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 62 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Rafael Ferreira Filippin
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RESUMO
O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, NO DOCUMENTO PROMULGADO EM 5 DE OUTUBRO DE 1988
Luciana Tudisco Oliveira Morte
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RESUMO
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA ORDEM JURÍDICA AMBIENTAL
Priscila Ferraresi
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RESUMO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANTE AO IMPACTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES - 2013 E DA COPA DO MUNDO – 2014 – ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Antonio Baptista Gonçalves
ARTIGO
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RESUMO
ATORES DO MUNDO EM CRISE: SUDÃO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Caroline de Fátima Helpa
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RESUMO
PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE COMO MECANISMOS DE FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Elaine Alves Silva de Santana
ARTIGO
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RESUMO
O PATENTEAMENTO DA VIDA HUMANA: ALGUNS ASPECTOS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE DOS SERES HUMANOS
Eduarda Maria Duarte RodrigueS, Teodora ZamúdiO
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RESUMO
A POLÍTICA PENAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Augusto Jobim do Amaral
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RESUMO
MUTIRÃO DA CIDADANIA: DE UMA TEORIA CRÍTICA A UMA PRÁTICA EMANCIPATÓRIA
Jefferson Aparecido Dias
ARTIGO
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RESUMO
IL RUOLO DELLE COMMISSIONI DI VERITA’ E RICONCILIAZIONE NELLA TUTELA DEI DIRITTI UMANI
Tullio Scovazzi
ARTIGO
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RESUMO
LIBRE CIRCULACIÓN DE CIUDADANOS EXTRACOMUNITARIOS EN LA UNIÓN EUROPEA: ENTRADA, DESPLAZAMIENTO Y RESIDENCIA
Jose Manuel Velasco Retamosa
ARTIGO
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RESUMO
GÊNERO E SEXO COMO LÓCUS DE DOMINAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO
Rita de Cássia Colaço Rodrigues
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RESUMO
Textos para reflexão
BRASIL DEFENDE SOBERANIA AO RECUSAR ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Beatriz Bringsken
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